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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 861 /2016
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
861 / 2016
Transformado em Norma
Lei nº 16.790 / 2018
Ementa
Institui o "Sistema Paulista de Cadastro e Doação de Medula Óssea".
Data de Publicação
01/12/2016
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Fernando Cury
Apoiador(es)
Indexadores
CADASTRO, DOAÇÃO, MEDULA ÓSSEA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 01/11/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
01/12/2016
Publicado no Diário da Assembleia, páginas 11 e 12, em 01.12.2016.
02/12/2016
Pauta de 1ª sessão.
05/12/2016
Pauta de 2ª sessão.
06/12/2016
Pauta de 3ª sessão.
07/12/2016
Pauta de 4ª sessão.
08/12/2016
Pauta de 5ª sessão.
09/12/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
12/12/2016
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/12/2016
Distribuído ao Deputado
Caio França
04/04/2017
Publicado Ofício nº 385/2017, da Câmara Municipal de Ibitinga, encaminhando cópias das Moções 66 e 67, de 2017, manifestando apoio ao referido Projeto de Lei. (DA. pág. 10)
04/04/2017
Devolvido sem voto
17/04/2017
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
17/05/2017
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/05/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Marcos Zerbini
, favorável
26/05/2017
Entrada na Comissão de Saúde
05/06/2017
Distribuído ao Deputado
Itamar Borges
13/06/2017
Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável, pela Comissão de Saúde
20/06/2017
Retirado da Pauta 1a Reunião Extraordinária da Comissão
04/07/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Itamar Borges
, favorável
05/07/2017
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
31/08/2017
Distribuído ao Deputado
Edmir Chedid
28/09/2017
Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
14/11/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Edmir Chedid
, favorável
17/11/2017
Publicados os Pareceres de nº 1805/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de nº 1806/2017, da Comissão de Saúde e de nº 1807/2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 15)
17/11/2017
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
06/06/2018
28 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
06/06/2018
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
14/06/2018
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 802/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.316, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 6 de junho de 2018
15/06/2018
Publicado o autógrafo nº 32.316. (D.A. pág. 11 )
15/06/2018
Aguardando Sanção
06/07/2018
Publicada a Lei nº 16.790, de 05 de julho de 2017. (D.O.E-I. pág. 03)
10/07/2018
Arquive-se
01/11/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.129
01/11/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
24/05/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/07/2017 - Comissão de Saúde
14/11/2017 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
17/05/2017
1805 / 2017
favorável
favorável
Marcos Zerbini
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/06/2017
1806 / 2017
favorável
favorável
Itamar Borges
Comissão de Saúde
28/09/2017
1807 / 2017
favorável
favorável
Edmir Chedid
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
15/06/2018
Autógrafo
32316
Autógrafo ao Projeto de lei numero 861/2016
Cauê Macris
2
06/07/2018
Lei
16790
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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