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Projeto
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Projeto de lei nº 748 /2016
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
748 / 2016
Ementa
Institui a Semana de Conscientização sobre a importância da Doação de Óvulos.
Data de Publicação
30/09/2016
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA, CONSCIENTIZAÇÃO, DATA COMEMORATIVA, DOAÇÃO, ÓVULO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 05/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
30/09/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 30/09/2016
03/10/2016
Pauta de 1ª sessão.
04/10/2016
Pauta de 2ª sessão.
05/10/2016
Pauta de 3ª sessão.
06/10/2016
Pauta de 4ª sessão.
07/10/2016
Pauta de 5ª sessão.
10/10/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
10/10/2016
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
18/10/2016
Distribuído ao Deputado
André Soares
.
24/11/2016
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/11/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
André Soares
, favorável
09/12/2016
Entrada na Comissão de Saúde
13/12/2016
Distribuído ao Deputado
Wellington Moura
04/04/2017
Devolvido sem voto
13/04/2017
Distribuído ao Deputado
Doutor Ulysses
03/05/2017
Recebido com voto do relator Doutor Ulysses favorável na forma do substitutivo ora apresentado., pela Comissão de Saúde
16/05/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Doutor Ulysses
, favorável na forma do substitutivo ora apresentado.
16/05/2017
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
29/05/2017
Distribuído ao Deputado
Enio Tatto
27/06/2017
Recebido com voto do relator Enio Tatto favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Saúde, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
02/08/2017
Concedida vista ao Deputado
Enio Tatto
04/08/2017
Devolvido da vista
27/09/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Enio Tatto
, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Saúde
03/10/2017
Publicados os Pareceres: nº 1184, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 1185, de 2017, da Comissão de Saúde, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado e nº 1186, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição na forma do substitutivo da Comissão de Saúde. (D.A. pág. 15)
03/10/2017
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
05/04/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
16/05/2017 - Comissão de Saúde
27/09/2017 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
24/11/2016
1184 / 2017
favorável
favorável
André Soares
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/05/2017
1185 / 2017
favorável
favorável na forma do substitutivo ora apresentado.
Doutor Ulysses
Comissão de Saúde
27/06/2017
1186 / 2017
favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Saúde
Enio Tatto
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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