18/04/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
19/04/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
25/04/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
08/05/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
09/05/2001 |
Entrada na CCJ. |
09/10/2001 |
Distribuído ao dep. Vanderlei Siraque. |
21/11/2001 |
Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
06/12/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
10/12/2001 |
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10/12/2001 |
Entrada na CSH. |
07/02/2002 |
Distribuído ao Dep. Caldini Crespo. |
15/03/2002 |
Recebido com parecer favorável. |
09/04/2002 |
Vista ao Deputado Pedro Tobias. |
14/03/2003 |
Recebido da vista. |
06/05/2003 |
Redistr. à Deputada Maria Almeida. |
17/06/2003 |
Recebido com parecer favorável. |
05/08/2003 |
Vista concedida ao Deputado Fausto Figueira. |
13/04/2004 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello. |
16/04/2004 |
Publicado requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.9) |
19/04/2004 |
Presidente solicita R.E. pela C.S.H. |
29/04/2004 |
Designado Relator Especial o Deputado Pedro Tobias. |
04/05/2004 |
Devolvido sem parecer. |
18/10/2004 |
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle, Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle. |
18/10/2004 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento. |
18/10/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Antonio Salim Curiati, pela comissão CSH |
11/11/2004 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Saúde e Higiene |
11/11/2004 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
04/03/2005 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
08/04/2005 |
Devolvido sem parecer |
03/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
17/06/2005 |
Devolvido sem parecer |
11/07/2005 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
23/08/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Enio Tatto |
30/08/2005 |
Devolvido da vista |
06/09/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
06/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Waldir Agnello favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
30/09/2005 |
Publicados: parecer nº 2 639/05, da CCJ, parecer nº 2 640/05, de RE, pela CSH e parecer nº 2 641/05, da CFO, favoráveis. (DA p. 15) |
30/09/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
15/12/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos da Resolução nº 875/11, de 14/7/11, esta propositura. (DA p.58) |
19/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.03.012 |