11/04/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
16/04/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
20/04/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
27/04/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
02/05/2001 |
Entrada na CCJ. |
11/05/2001 |
Distribuído ao Dep. Edmir Chedid. |
12/06/2001 |
Devolvido com parecer. |
09/10/2001 |
Redistribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho. |
29/11/2001 |
Recebido com parecer do relator Eli Corrêa Filho favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
29/11/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
03/12/2001 |
CE. Entrada. |
04/12/2001 |
CE. Distribuído Dep. Sidney Beraldo. |
14/03/2003 |
CE. Recebido sem parecer. |
30/04/2003 |
CE. Redistribuído Dep. Maria Lúcia Prandi. |
29/05/2003 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Prandi favorável, pela Comissão de Educação |
10/06/2003 |
CE. Vista Dep. Maria Lúcia Amary. |
01/07/2003 |
CE. Devolvido da Vista com Voto em Separado, contrário. |
05/08/2003 |
CE. Vista concedida ao Dep. Adilson Rossi |
29/10/2003 |
CE. Devolvido da Vista. |
06/11/2003 |
CE. Vista Dep. José Bittencourt. |
20/11/2003 |
CE. Devolvido da Vista. |
25/11/2003 |
CE. Aprovado o parecer favorável. |
25/11/2003 |
Entrada na Comissão CFO |
12/03/2004 |
Distribuído ao deputado(a) Roberto Engler |
23/03/2004 |
Devolvido com parecer. |
27/04/2004 |
Concedida Vista ao Deputado Vitor Sapienza |
08/05/2004 |
Publicado Requerimento, do Deputado Arthur Alves Pinto, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 8) |
10/05/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
11/05/2004 |
Presidente solicita R.E. |
12/05/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
19/05/2004 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Almeida, pela comissão CFO |
07/06/2004 |
Recebido com parecer do relator especial Maria Almeida contrário, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
10/06/2004 |
Publicados: Parecer nº 808/04, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 809/04, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 810/04, de RE pela CFO, Deputada Maria Almeida¿favorável à proposição. (DA p. 9 e 10) |
10/06/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
07/09/2007 |
Publicado despacho: Junte-se o PL nº 942/05 ao PL nº 186/01 e ambos ao PL nº 366/1996, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI (DA pág.21) |
23/10/2007 |
Publicado despacho: Junte-se o PL nº 286/07 ao PL nº 942/05, ao qual encontram-se anexados os PLs nºs 186/01 e 366/1996, nos termos do artigo 179, parágrafo único da "XII CRI". ( pág.44) |
27/10/2011 |
Publicado o Despacho: Desentranhem-se os Projetos de Lei de nºs 942/2005 e 286/2007 (anexados) dos Projetos de Lei de nºs 366/1996 e 186/2001. Arquivem-se os Projetos de Lei de nºs 366/1996 e 186/2001, nos termos da Resolução nº 875, de 14.07.2011. (DA. pág. 35) |