02/12/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 02/12/2010 |
06/12/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/12/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/12/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/12/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/12/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/12/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
13/12/2010 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 13 e 2º, da Resolução 869/2011.. |
01/03/2011 |
Recebido com voto do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
02/03/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
07/04/2011 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
20/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
30/05/2011 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
08/06/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Gilmaci Santos, favorável |
13/06/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
12/08/2011 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
31/08/2011 |
Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
06/09/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável |
14/09/2011 |
Publicados: Parecer nº 1086/11,da CCJ -favorável à proposição; Parecer nº 1087/11, da CDDPHCPQS-favorável à proposição e Parecer nº 1088/11, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 29/30) |
14/09/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
24/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |