30/10/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 29 em 30/10/2010 |
04/11/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/11/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/11/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/11/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/11/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/11/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDDC - Comissão Defesa dos Direitos Consumidor. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
09/12/2010 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
16/02/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
07/04/2011 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 13 e 2º, da Resolução 869/2011.. |
08/04/2011 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
23/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Marco Aurélio de Souza |
21/06/2011 |
Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
29/06/2011 |
Concedida vista ao Deputado Carlos Bezerra |
26/06/2012 |
Devolvido da vista |
21/08/2012 |
Retirado da Pauta 2a Reunião Extraordinária da Comissão |
05/03/2013 |
Concedida vista a Deputada Leci Brandão |
14/08/2013 |
Devolvido da vista |
20/08/2013 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
22/10/2013 |
Devolvido da vista |
29/10/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável |
30/10/2013 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
25/11/2013 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
20/12/2013 |
Recebido do relator, Deputado Vitor Sapienza, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto contrário |
11/02/2014 |
Concedida vista ao Deputado Hamilton Pereira |
20/02/2014 |
Devolvido da vista |
25/02/2014 |
Concedida vista ao Deputado Estevam Galvão |
19/03/2014 |
Recebido do Deputado Estevam Galvão, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto em separado favorável |
08/04/2014 |
Retirado da Pauta 6a Reunião Ordinária da Comissão |
15/04/2014 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
12/02/2015 |
Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
24/02/2015 |
Concedida vista a Deputada Beth Sahão |
03/03/2015 |
Devolvido da vista |
07/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
21/05/2015 |
Recebido do relator, Deputado Estevam Galvão, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
05/08/2015 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Cezinha de Madureira e ao Deputado João Paulo Rillo |
12/08/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável |
14/08/2015 |
Publicados Pareceres: nº 781, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 782, de 2015, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais e nº 783, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da referida proposição. (DA. pág. 20) |
14/08/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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