11/03/1997 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 04) |
12/03/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
18/03/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
19/03/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (389) |
24/03/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - / Comissão de Finanças e Orçamento |
24/03/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (555) |
24/03/1997 |
Entrada na CCJ |
23/05/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para elaboração do despacho de juntada (carga s/nº) |
02/06/1997 |
Juntado a este o Projeto de lei nº 154/97 |
04/06/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (1353) |
05/06/1997 |
Publicado o despacho de juntada |
05/06/1997 |
Reentrada na CCJ |
21/11/1997 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
24/11/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Constituição e Justiça |
26/11/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
01/12/1997 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Kito Junkeira |
02/12/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (3452) |
15/12/1997 |
Presidente solicita devolução da propositura |
06/02/1998 |
Entrada na Comissão de Educação |
24/03/1998 |
Juntado a este o PL 697, de 1997 |
24/04/1998 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (730) |
28/04/1998 |
Publicado o despacho de juntada (DA p. 8) |
29/04/1998 |
Publicada a errata do despacho de juntada (DA, p.5) |
30/04/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CE |
05/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
18/05/1998 |
Designado Relator Especial pela CE o Deputado Edmir Chedid |
29/05/1998 |
Entrada na CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
24/11/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
25/11/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
26/11/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
14/01/1999 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Carlos Alberto Bel |
12/02/1999 |
enviado do PC p/STAM guia s/n |
10/03/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões, sem parecer, para nova designação de Relator Especial (s/nº) *** |
10/09/1999 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Henrique Pacheco |
13/09/1999 |
Enviado ao Deputado. |
28/09/1999 |
Solicitada a devolução. Ao STAM. |
05/11/1999 |
Mantida a tramitação nos termos da Resolução nº 801/99 (DA p. 30) |
23/02/2000 |
Devolvido com parecer do RE pela CFO, Deputado Henrique Pacheco, favorável ao PL nº 88/97 e contrário aos PLs. 154/97 e 697/97. Ao STAM. |
29/02/2000 |
Publicados o Parecer nº 212, de 2000, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Kito Junkeira, favorável ao PL 88 e contrário ao PL 154/97; o Parecer nº 213, de 2000, de Relator Especial pela CE, Deputado Edmir Chedid, favorável ao PL 88 e contrário aos PLs 154 e 697, todos de 1997; e o Parecer nº 215, de 2000, de Relator Especial pela CFO, Deputado Henrique Pachedo, favorável ao PL 88 e contrário aos PLs 154 e 697, todos de 1997 (DA p. 3) |
29/02/2000 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
21/03/2000 |
Determinado o desentranhamento dos PLs 697/97 e 154/97, apensos a este, para seguir tramitação autônoma |
22/03/2000 |
Publicado o despacho de desentranhamento (DA, p.6) |
23/03/2000 |
Publicada errata do despacho para determinar o desentranhamento dos PLs 697 e 154, ambos de 1997, para tramitação autônoma do PL 88/97 (DA p. 8) |
14/05/2011 |
Publicado despacho: Junte-se o Pl nº 308/11, ao Pl nº 276/00, ambos ao Pl nº 139/1999 e os três ao Pl nº 88/1997 nos termos do artigo nº 179, da XIII CRI/Resolução 869/11. (DA p. 13) |
16/05/2011 |
Anexado o Projeto de lei 308/2011. |
16/05/2011 |
Anexado o Projeto de lei 0276/2000. |
16/05/2011 |
Anexado o Projeto de lei 0139/1999. |
27/10/2011 |
Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o PL n° 308/11 dos PLs nº 88/97, PL nº139/99 e PL nº 276/00, anexos (DA p. 35) |
27/10/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos da Resolução nº 875/11, de 14/7/11, esta propositura. (DA p. 34) |
17/11/2011 |
Desentranhado o Projeto de lei 308/2011. |
15/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.161 |