11/03/1997 |
Publicado no Diário Oficial (p. 03) |
12/03/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
18/03/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
19/03/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (carga nº) |
24/03/1997 |
DISTRIBUIÇÃO:(CCJ)Comissão de Constituição e Justiça / (CAP)Comissão de Administração Pública / (CFO)Comissão de Finanças e Orçamento |
24/03/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (carga 554) |
24/03/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
17/05/1997 |
Publicado requerimento do autor solicitando Relator Especial |
21/05/1997 |
Presidente solicita Relator Especial |
26/05/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/n) |
27/05/1997 |
Designado Relator Especial pela Comissão de Constituição e Justiça o Deputado Flávio Gomes |
27/05/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial (carga 1266) |
10/06/1997 |
Presidente solicita devolução |
16/06/1997 |
Entrada na COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
28/03/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
31/03/1998 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Administração Pública |
19/05/1998 |
Recebidodo Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
20/05/1998 |
Designado Relator Especial pela CAP o Deputado Erasmo Dias |
27/05/1998 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
21/08/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.4) |
24/08/1998 |
Presidente solicita Relator especial pela CFO |
26/08/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
01/09/1998 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Aldo Demarchi |
18/09/1998 |
Publicados os pareceres 1406/98, do Relator Especial Deputado Flávio Chaves, em substituição à CCJ, favorável ao PLC e contrário à emenda 1; 1407/98, do Relator Especial Deputado Erasmo Dias, em substituição à CAP, favorável ao PLC e contrário à emenda 1; 1408/98, do Relator Especial Deputado Aldo Demarchi, em substituição à CFO, favorável ao PLC com acréscimo de emenda própria, e contrário à emenda 1 (DA, p.4) |
05/11/1999 |
Mantida a tramitação nos termos da Resolução 801/1999 (D.A, pg 27) |
15/12/2011 |
Publicado despacho:Arquive-se nos termos do art 1º "caput", da Resolução n° 875/2011 (DA - pg 58) |
19/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.03.013 |