03/02/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 03/02/2011 |
04/02/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/02/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/02/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/02/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/02/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/02/2011 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
02/03/2011 |
Recebido com voto do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
03/03/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
05/04/2011 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 3º e 2º, da Resolução 869/2011.. |
05/04/2011 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde, CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, nos termos do Art.31, §§ 3º e 2º, da Resolução 869/2011. |
07/04/2011 |
Entrada na Comissão de Saúde |
07/04/2011 |
Reentrada na Comissão de Saúde |
19/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
28/06/2011 |
Recebido do relator, Deputado Itamar Borges, pela Comissão de Saúde, com parecer favorável |
09/08/2011 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Edinho Silva e ao Deputado Ulysses Tassinari |
28/01/2014 |
Nos termos do Art.31, §§ 3º e 2º, da Resolução 869/2011. |
04/02/2014 |
Concedida vista a Deputada Telma de Souza |
06/02/2014 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial. (DA. pág. 19) |
10/02/2014 |
Juntado pedido de Relator Especial |
10/02/2014 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
10/02/2014 |
Presidente solicita Relator Especial. |
13/02/2014 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Itamar Borges, pela comissão CS |
18/02/2014 |
Reentrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
19/02/2014 |
Recebido com voto favorável, do relator especial Itamar Borges, pela Comissão de Saúde |
26/02/2014 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
12/03/2014 |
Devolvido sem voto |
26/03/2014 |
Distribuído a Deputada Regina Gonçalves |
07/04/2014 |
Devolvido sem voto |
16/04/2014 |
Distribuído ao Deputado Osvaldo Verginio |
08/05/2014 |
Recebido com voto do relator Osvaldo Verginio favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
27/05/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Osvaldo Verginio, favorável |
30/05/2014 |
Publicados os Pareceres: nº 852, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 853, de 2014, de Relator Especial, em Substituição ao da Comissão de Saúde, Deputado Itamar Borges, favorável á proposição; nº 854, de 2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (DA. págs. 12 e 14) |
30/05/2014 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.01.001 |
22/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |