06/08/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 06/08/2010 |
10/08/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/08/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/08/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/08/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/08/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/08/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
25/11/2010 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
01/12/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
08/02/2011 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
23/02/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável |
07/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011.. |
11/04/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
24/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino |
10/08/2011 |
Recebido com voto do relator Luiz Cláudio Marcolino favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
16/08/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Cláudio Marcolino, favorável |
20/08/2011 |
Publicados: Parecer nº 869/11, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 870/11, da CCCT¿favorável à proposição e Parecer nº 871/11, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 15 e 16) |
20/08/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
24/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |