Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 38 /2010

Referências

Documento Projeto de lei Complementar 
Número Legislativo 38 / 2010
Transformado em Norma Lei Complementar nº 1.126 / 2010
Ementa Dispõe sobre a revalorização das Escalas de Classes e Vencimentos do Quadro da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Data de Publicação 30/06/2010
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, QUADRO DE SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - QSAL, REVALORIZAÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/10/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.03.011

Tramitação

Data Descrição
29/06/2010 85ª Sessão Ordinária-aprovado requerimento de urgência
29/06/2010 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
30/06/2010 Publicado no Diário da Assembleia
30/06/2010 Publicado Requerimento, da Mesa, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 24)
30/06/2010 Pauta de 1ª sessão.
30/06/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
30/06/2010 Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças e Orçamento, o parecer do relator Bruno Covas, favorável
30/06/2010 22ª Sessão Extraordinária - Aprovado o projeto.
30/06/2010 Recebido pelo Governador em: 30/06/2010 - prazo para sanção: 22/07/2010.
01/07/2010 Publicado Parecer nº 1297/10- de Reunião Conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, e de Finanças e Orçamento, sobre o PLC nº 38/2010. (DA p. 15)
01/07/2010 Autógrafo nº 29.070. (DA p. 44)
01/07/2010 Aguardando Sanção
24/07/2010 Publicada Lei Complementar nº 1.126 de 23.07.2010 -promulgada pela ALESP (DA - pg.4)
04/08/2010 Arquive-se.
22/10/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.03.011

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
30/06/2010 1297 / 2010 favorável favorável Bruno Covas Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 01/07/2010 Autógrafo 29070 Autógrafo ao Projeto de lei Complementar numero 38/2010 Barros Munhoz  
2 24/07/2010 Lei Complementar 1126 Barros Munhoz  
3 30/06/2010 Req. Urgência Barros Munhoz, Carlinhos Almeida, Aldo Demarchi  
Total: 3 ocorrência(s)
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