17/06/2010
|
Publicado. (DA. pág. 23)
|
17/06/2010
|
Autuado e Protocolado.
|
18/06/2010
|
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Nos termos do art. 33 da C.E. c.c. art. 239 da 'XIII CRI'.
|
21/06/2010
|
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
|
23/08/2010
|
Comunicado Vencimento do Prazo
|
24/08/2010
|
Presidente solicita Relator Especial.
|
24/08/2010
|
Juntado pedido de Relator Especial
|
25/08/2010
|
Designado como Relator Especial, o Deputado Celino Cardoso, pela comissão CFO
|
03/09/2010
|
Devolvido do Relator Deputado Celino Cardoso, como Relator Especial em substituição à Comissão de Finanças e Orçamento, com cota solicitamos que seja expedido ofício ao Tribunal de Contas, para que encaminhe à ALESP cópia da documentação a seguir relatada e referente ao TC-034324/026/06, constante do processo RGL 03637/2010
|
13/09/2010
|
Protocolado junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sob nº 32503/026/10 - Código nº 2671-6427-8300-4390, Ofício SGP nº 6102, de 09 de setembro de 2010.
|
13/10/2010
|
Juntado ao Processo, Ofício GCRMC nº 1570/2010 - Expediente: TC-032503/026/10 (Ref. TC 034324/026/06), de 05 de outubro de 2010, encaminhando cópia da documentação solicitada e das informações prestadas pela Auditoria.
|
03/11/2010
|
Recebido com parecer favorável ao PDL, do relator especial Celino Cardoso, pela Comissão de Finanças e Orçamento
|
04/11/2010
|
Autuado como Projeto de decreto legislativo 65/2010
|
04/11/2010
|
Publicado Parecer nº 1629/10, de RE pela CFO, Deputado Celino Cardoso-propondo Projeto de Decreto Legislativo (PDL), "ad referendum do plenário". (DA p.25)
|
04/11/2010
|
Publicado o PDL nº 65/10, proposto pela CFO no Parecer nº 1629/10. (DA p. 18)
|