27/05/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 27/05/2010 |
31/05/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/06/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/06/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/06/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/06/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/06/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
29/11/2010 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
01/12/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
16/02/2011 |
Publicado Requerimento, do Deputado Celso Giglio, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 21) |
21/02/2011 |
Recebido da relatora, Deputada Patrícia Lima, pela Comissão de Economia e Planejamento, com parecer favorável |
19/04/2011 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
27/04/2011 |
Distribuição: CAE-Comissão de Atividades Econômicas, § 12, e
CFOP-Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, § II, nos termos do Artigo 31, da Resolução nº 869/11. |
27/04/2011 |
Distribuído: CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 12 e II, da Resolução 869/2011.. |
24/05/2011 |
Distribuído ao Deputado José Cândido |
15/06/2011 |
Recebido com voto do relator José Cândido favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas |
29/06/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado José Cândido, favorável |
30/06/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
12/08/2011 |
Distribuído a Deputada Vanessa Damo |
29/02/2012 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
21/03/2012 |
Recebido do relator, Deputado Orlando Bolçone, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto contrário |
10/04/2012 |
Concedida vista ao Deputado Simão Pedro |
29/08/2012 |
Devolvido da vista |
12/11/2012 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
04/12/2012 |
Recebido com voto do relator Vitor Sapienza contrário, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
11/12/2012 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
05/02/2013 |
Devolvido da vista |
19/02/2013 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Hamilton Pereira e a Deputada Maria Lúcia Amary |
05/03/2013 |
Concedida vista ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino |
08/03/2013 |
Devolvido da vista |
22/05/2013 |
Concedida vista ao Deputado Francisco Campos Tito |
07/06/2013 |
Devolvido da vista |
27/08/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Vitor Sapienza, contrário |
06/09/2013 |
Publicados pareceres: nº 1323, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1324, de 2013, da Comissão de Atividades Econômicas, e nº 1325, de 2013, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 15) |
06/09/2013 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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24/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |