09/03/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
12/03/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
19/03/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
21/03/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
23/03/2001 |
Entrada na CCJ. |
18/04/2001 |
Distribuído ao Dep. Carlinhos Almeida. |
19/04/2001 |
Enviado ao Deputado. |
05/06/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
06/06/2001 |
Recebido sem parecer. |
09/10/2001 |
Redistribuído ao Dep. Vanderlei Siraque. |
10/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
04/12/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
04/12/2001 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
06/03/2002 |
Aprovado o parecer do Relator. |
08/03/2002 |
Enviado à CSH. |
08/03/2002 |
Entrada na CSH. |
20/03/2002 |
Distribuído ao Deputado Newton Brandão. Ao PC. |
21/03/2002 |
Enviado ao Deputado. |
03/04/2002 |
Devolvido e enviado à CSH. |
03/04/2002 |
Recebido com parecer favorável ao PL e à emenda da CCJ. |
16/04/2002 |
Aprovado o parecer do relator. |
17/04/2002 |
Entrada na Comissão CFO |
17/04/2002 |
Enviado à CFO. |
17/04/2002 |
Entrada na CFO. |
09/05/2003 |
Distribuido ao Dep. Ênio Tatto. Ao PC. |
15/05/2008 |
R E S T A U R A D O. |
27/05/2008 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
18/06/2008 |
Concedida vista ao Deputado Mário Reali |
23/06/2008 |
Devolvido da vista |
12/08/2008 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
20/08/2008 |
Devolvido da vista |
26/08/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, favorável à aprovação do Projeto, com a emenda apresentada e contrários à emenda da Comissão de Constituição e Justiça. |
26/08/2008 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável à aprovação do Projeto, com a emenda apresentada e contrários à emenda da CCJ, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
29/08/2008 |
Publicado Parecer nº 3265/08, da CFO- favorável à proposição, com emenda e contrário à emenda da CCJ. (DA p. 7) |
29/08/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
06/09/2011 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando seja mantida a tramitação desta propositura nos termos do § 1º do artigo 1º, da Resolução 875/11. (DA. pág. 23). |
28/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |