24/04/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 24/04/2010 |
27/04/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
28/04/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
29/04/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
30/04/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/05/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/05/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
02/06/2010 |
Recebido com voto do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
27/10/2010 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável |
24/11/2010 |
Recebido com voto do relator Lelis Trajano favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
01/03/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Lelis Trajano, favorável |
07/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011.. |
11/04/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
24/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
30/06/2011 |
Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
16/08/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável |
20/08/2011 |
Publicados: Parecer nº 874/11, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 875/11, da CDMA¿favorável à proposição e Parecer nº 876/11, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 16) |
20/08/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
24/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |