19/03/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 19/03/2010 |
19/03/2010 |
Autuado do Processo RGL 2194/2009 |
19/03/2010 |
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle, Nos termos do artigo 236, § 5º, parte inicial, da "XIII CRI".. |
22/03/2010 |
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
24/03/2010 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
31/03/2010 |
Recebido do relator, Deputado Jorge Caruso, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com parecer favorável ao PDL |
05/04/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
05/04/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
05/04/2010 |
Devolvido sem parecer |
06/04/2010 |
Juntado pedido de Relator Especial |
06/04/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Jorge Caruso, pela comissão CFC |
09/04/2010 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Jorge Caruso, pela Comissão de Fiscalização e Controle |
10/04/2010 |
Publicado Parecer nº 701/10, de RE pela CFC, Deputado Jorge Caruso-favorável à proposição. (DA p.11) |
10/04/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
19/10/2011 |
37 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
26/10/2011 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 2316, de 25 de outubro de 2011. (DA p. 14) |
16/11/2011 |
Arquive-se. |
02/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.04.044 |