23/03/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 23/03/2010 |
24/03/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/03/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
29/03/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
30/03/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
31/03/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/04/2010 |
Distribuído: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'. |
06/04/2010 |
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
12/04/2010 |
Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho |
16/06/2010 |
Devolvido sem parecer |
24/06/2010 |
Distribuído ao Deputado Ed Thomas |
29/06/2010 |
Devolvido sem parecer |
01/07/2010 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
17/08/2010 |
Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
23/11/2010 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa do Meio Ambiente, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
27/11/2010 |
Publicado Parecer nº 1786/10, da CDMA-favorável à proposição. (DA p.10) |
27/11/2010 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme Parecer do Relator, em 23/11/10, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 11) |
29/11/2010 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
30/11/2010 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
01/12/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
02/12/2010 |
Em fase de elaboração de ofício. |
10/12/2010 |
Encaminhado ao Presidente da Câmara dos Deputados, Ofício SGP nº 7281/2010. |
10/12/2010 |
Encaminhado ao Presidente do Senado Federal, Ofício SGP nº 7282/2010. |
07/02/2011 |
Arquive-se. |
07/02/2011 |
Encaminhado ao SRPL, a pedido, para juntada de documentos. |
18/03/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.007 |