16/03/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 16/03/2010 |
17/03/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/03/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/03/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/03/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/03/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/03/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. |
25/03/2010 |
Entrada na CCJ. |
14/04/2010 |
Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque. |
27/05/2010 |
Recebido com voto do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
27/10/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Vanderlei Siraque, favorável |
09/11/2010 |
Entrada na CET. |
07/12/2010 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes. |
15/12/2010 |
Recebido do relator, Deputado Conte Lopes, pela Comissão de Esportes e Turismo, com parecer favorável |
04/03/2011 |
Publicado despacho: junte-se o Pl nº 557/10 ao Pl nº 221/10,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.9) |
04/03/2011 |
Anexado o Projeto de lei 557/2010. |
11/04/2011 |
Distribuído: CAD - Comissão de Assuntos Desportivos, Nos termos do Art.31, § 5º, da Resolução 869/2011.. |
11/04/2011 |
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos |
17/08/2011 |
Anexado o Projeto de lei 683/2010. |
17/08/2011 |
Anexado o Projeto de lei 813/2010. |
24/08/2011 |
Distribuído a Deputada Célia Leão |
21/09/2011 |
Devolvido sem voto |
22/09/2011 |
Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto |
04/11/2011 |
Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto contrário a todos os projetos, bem como à emenda apresentada pela CCJR , pela Comissão de Assuntos Desportivos |
09/11/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Hélio Nishimoto, contrário a todos os projetos, bem como à emenda apresentada pela CCJR |
17/11/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
30/11/2011 |
Distribuído ao Deputado Carlos Bezerra |
03/02/2012 |
Recebido do relator, Deputado Carlos Bezerra, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao PL 221/2010, na forma do substitutivo ora apresentado; contrário aos PLs 557/2010, 683/2010 e 813/2010 e contrário à emenda apresentada pela CCJR ao PL 813/2010 |
07/02/2012 |
Concedida vista ao Deputado Vitor Sapienza |
10/02/2012 |
Devolvido da vista |
28/02/2012 |
Concedida vista a Deputada Maria Lúcia Amary |
12/04/2012 |
Devolvido da vista |
17/04/2012 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Cardoso Amary |
17/05/2012 |
Recebido da relatora, Deputada Maria Lúcia Cardoso Amary, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto que adota a manifestação anterior do Dep. Carlos Bezerra, favorável ao PL 221/2010, na forma do substitutivo por ele apresentado; e contrário aos PLs 557/2010, 683/2010 e 813/2010 e à emenda proposta pela CCJR |
22/05/2012 |
Concedida vista a Deputada Regina Gonçalves |
14/06/2012 |
Devolvido da vista |
19/06/2012 |
Concedida vista ao Deputado Cauê Macris |
25/06/2012 |
Devolvido da vista |
11/09/2012 |
Retirado da Pauta 19a Reunião Ordinária da Comissão |
20/05/2013 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
12/06/2013 |
Recebido com voto do relator Vitor Sapienza favorável ao PL 813/2010 com emenda apresentada pela CCJR e contrário ao PL 221,557 e 683/2010, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
27/08/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Vitor Sapienza, favorável ao PL 813/2010 com emenda apresentada pela CCJR e contrário ao PL 221,557 e 683/2010 |
05/09/2013 |
Publicados Pareceres de nº 1284, de 2013, da CCJ - Favorável à Proposição; de nº 1288, de 2013, da Comissão de Assuntos Desportivos, sobre o Projeto de Lei nº 221, de 2010 (ao qual se encontram anexados os Projetos de Lei nº s: 557, 683, e 813, de 2010) - Contrário às Proposições e à Emenda proposta pela Comissão de Justiça e Redação; e de nº 1289, de 2013, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o Projeto de Lei nº 221, de 2010, (ao qual se encontram anexados os Projetos de Lei nº 557, 683, e 813, de 2010) - Favorável ao Projeto de Lei nº 813/2010 com Emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Contrário aos Projetos de Lei nº 221/2010, 557/2010 e 683/2010. (DA. pág. 26) |
06/09/2013 |
Publicada a retificação: Leia-se "parecer nº 1284, de 2013" e não como constou no DA de 05.09.2013. (DA. pág. 17) |
10/09/2013 |
Publicado despacho:Desentranhem-se, para tramitação autônoma, este PL dos PLs. nº 557/2010, nº 683/2010 e 813/2010. Arquive-se este PL, nos termos do Art. 183, § 1º, da "XIV C.R.I" (DA. pág. 26) |
10/09/2013 |
Desentranhado o Projeto de lei 557/2010. |
10/09/2013 |
Desentranhado o Projeto de lei 683/2010. |
10/09/2013 |
Desentranhado o Projeto de lei 813/2010. |
11/09/2013 |
Arquive-se. |
12/09/2013 |
Publicado o despacho: Retificação
Leia-se como se segue e não como constou:
...
Encaminhe-se o Projeto de lei nº 813/10 à Ordem do Dia.
Arquivem-se os Projetos de lei nº 221/10, 557/10 e 683/10,
rejeitados nos termos do artigo 183, §1º, DA ¿XIV CRI".
(Publicado no D.A. de 10/09/2013). DA. pág. 25) |
19/09/2013 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.124 |