09/04/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 09/04/2010 |
12/04/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/04/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/04/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/04/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/04/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/04/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
20/04/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
21/05/2010 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
02/08/2010 |
Recebido do relator, Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer contrário |
10/08/2010 |
Publicado Requerimento, do Deputado Vinicius Camarinha, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.18) |
11/08/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
11/08/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
12/08/2010 |
Juntado pedido de Relator Especial |
16/08/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Fernando Capez, pela comissão CCJ |
15/10/2010 |
Devolvido sem parecer |
19/10/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado José Augusto, pela comissão CCJ |
04/03/2011 |
Recebido com parecer favorável,do relator especial José Augusto, pela Comissão de Constituição e Justiça |
01/04/2011 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
10/05/2011 |
Distribuído: CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 12 e 2º, da Resolução 869/2011. |
10/05/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
24/05/2011 |
Distribuído ao Deputado José Cândido |
09/06/2011 |
Recebido do relator, Deputado José Cândido, pela Comissão de Atividades Econômicas, com parecer favorável |
15/06/2011 |
Concedida vista ao Deputado José Bittencourt |
27/06/2011 |
Devolvido da vista |
03/08/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado José Cândido, favorável |
08/08/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
12/08/2011 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
31/08/2011 |
Recebido do relator, Deputado Vitor Sapienza, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto contrário |
06/09/2011 |
Concedida vista a Deputada Ana Perugini |
09/09/2011 |
Devolvido da vista |
20/09/2011 |
Retirado da Pauta 11a Reunião Ordinária |
29/09/2011 |
Publicado despacho: Junte-se os Projetos de Lei nºs 1297/2009, 303/2010, 800/2011 ao Projeto de Lei nº 319/2008, nos termos do artigo 179 da XIV C.R.I. . (DA. página 26) |
29/09/2011 |
Anexado ao Projeto de lei 319/2008 |
05/11/2014 |
Publicado despacho: Junte-se o projeto de lei nº 226/2014 ao projeto de lei nº
319/2008, ao qual se encontram anexados os projetos de lei nº
1297/2009, 303/2010 e 800/2011, nos termos do artigo 179 do
Regimento Interno. DA. pág. 134. |
05/11/2014 |
INSTRUÇÃO COMPLETA POR FORÇA DO ARTIGO 179 DA XIV CRI (JUNTADA)
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05/11/2014 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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