05/03/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 05/03/2010 |
08/03/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/03/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/03/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/03/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/03/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/03/2010 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 12) |
15/03/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
11/05/2010 |
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
16/02/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favorável |
04/03/2011 |
Recebido do relator, Deputado João Barbosa, pela Comissão de Saúde e Higiene, com parecer favorável |
05/04/2011 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 3º e 2º, da Resolução 869/2011.. |
07/04/2011 |
Entrada na Comissão de Saúde |
19/05/2011 |
Distribuído a Deputada Heroilma Soares Tavares |
15/06/2011 |
Recebido com voto do relator Heroilma Soares Tavares favorável, pela Comissão de Saúde |
02/08/2011 |
Aprovado o parecer da Deputada Heroilma Soares Tavares, favorável |
08/08/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
12/08/2011 |
Distribuído a Deputada Vanessa Damo |
14/09/2011 |
Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
20/09/2011 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favorável |
24/09/2011 |
Publicados pareceres nºs: 1219, de 2011, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; 1220, de 2011, da Comissão de Saude e 1221, de 2011, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favoráveis à aprovação do Projeto de Lei. (DA página 16). |
24/09/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |
24/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |