25/02/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 25/02/2010 |
26/02/2010 |
Publicada a Mensagem nº 22/10, do Sr. Governador, solicitando apreciação da propositura em carater de urgência, nos termos artigo 26, da Constituição do Estado de São Paulo. DA p. 9 |
26/02/2010 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
26/02/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/03/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/03/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/03/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
08/03/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
10/03/2010 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Roberto Massafera, pela Comissão de Constituição e Justiça |
10/03/2010 |
Entrada na Comissão de Educação |
12/03/2010 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Celso Giglio, pela Comissão de Educação |
12/03/2010 |
Distribuído ao Deputado Roberto Felício |
15/03/2010 |
Devolvido sem parecer |
15/03/2010 |
Juntado pedido de Relator Especial |
15/03/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
15/03/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Celso Giglio, pela comissão CE |
15/03/2010 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
18/03/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
18/03/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
18/03/2010 |
Juntado pedido de Relator Especial |
18/03/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Vaz de Lima, pela comissão CFO |
18/03/2010 |
Recebido com parecer favorável,do relator especial Vaz de Lima, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
20/03/2010 |
Publicados: Parecer nº 512/10, de RE pela CCJ, Deputado Roberto Massafera-favorável à proposição; Parecer nº 513/10, de RE pela CE, Deputado Celso Giglio-favorável à proposição e Parecer nº 514/10, de RE pela CFO, Deputado Vaz de Lima- favorável à proposição. (DA p. 15) |
20/03/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
23/03/2010 |
27ª Sessão Ordinária ¿ incluído na Ordem do Dia |
23/03/2010 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
21/12/2010 |
33 Sessão Extraordinária - Aprovado. |
22/12/2010 |
Recebido pelo Governador em: 22/12/2010 - prazo para sanção: 14/01/2011. |
23/12/2010 |
Publicada do Autógrafo nº 29.254. (DA p.8) |
23/12/2010 |
Aguardando Sanção |
28/12/2010 |
Publicada a Lei Complementar nº 1.129, de 27 de dezembro de 2010. DOE I página 1. |
10/01/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.03.012 |