| 04/02/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 04/02/2010 |
| 05/02/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 08/02/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 18/02/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 22/02/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 23/02/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 24/02/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 17/03/2010 |
Recebido com voto do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 05/05/2010 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável |
| 07/06/2010 |
Recebido com voto do relator Fausto Figueira favorável ao projeto com a emenda sugerida no parecer, pela Comissão de Economia e Planejamento |
| 15/02/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Fausto Figueira, favorável ao projeto com a emenda sugerida no parecer |
| 07/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011.. |
| 11/04/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 24/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Simão Pedro |
| 10/08/2011 |
Recebido com voto do relator Simão Pedro favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Atividades Econômicas, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 16/08/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Simão Pedro, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Atividades Econômicas |
| 20/08/2011 |
Publicados: Parecer nº 866/11, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 867/11, da CEP¿favorável à proposição,com emenda e Parecer nº 868/11, da CFOP-favorável à proposição e à emenda da CEP. (DA p. ) |
| 20/08/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 24/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |