03/02/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 03/02/2010 |
04/02/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/02/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/02/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/02/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
22/02/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/03/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
05/03/2010 |
Publicado Requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 11) |
08/03/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
09/03/2010 |
17ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
09/03/2010 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
11/03/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
11/03/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
11/03/2010 |
Juntado pedido de Relator Especial |
12/03/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Fernando Capez, pela comissão CCJ |
17/03/2010 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Fernando Capez, pela Comissão de Constituição e Justiça |
17/03/2010 |
Entrada na Comissão de Economia e Planejamento |
22/03/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
22/03/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
23/03/2010 |
Juntado pedido de Relator Especial |
24/03/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Waldir Agnello, pela comissão CEP |
29/03/2010 |
Devolvido sem parecer |
30/03/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Roque Barbiere, pela comissão CEP |
08/04/2010 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Roque Barbiere, pela Comissão de Economia e Planejamento |
08/04/2010 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
12/04/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
12/04/2010 |
Juntado pedido de Relator Especial |
12/04/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
12/04/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Conte Lopes, pela comissão CFO |
20/04/2010 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Conte Lopes, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
23/04/2010 |
Publicados: Parecer nº 767/10, de RE pela CCJ, Deputado Fernando Capez-favorável à proposição; Parecer nº 768/10, da CEP, Deputado Roque Barbieri-favorável à proposição e Parecer nº 769/10, de RE pela CFO, Deputado Conte Lopes- favorável à proposição. (DA p. 10) |
23/04/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
24/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |