10/02/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 10/02/2010 |
18/02/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/02/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/02/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/02/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/02/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/02/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
27/05/2010 |
Recebido com voto do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
27/10/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Vanderlei Siraque, favorável |
03/03/2011 |
Recebido do relator, Deputado Vanderlei Siraque, pela Comissão de Segurança Pública, com parecer favorável |
04/04/2011 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 9º e 2º, da Resolução 869/2011.. |
04/04/2011 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
25/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Gil Arantes |
30/06/2011 |
Recebido com voto do relator Gil Arantes favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
10/08/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gil Arantes, favorável |
18/08/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
24/08/2011 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
14/09/2011 |
Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
20/09/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável |
23/09/2011 |
Publicados os Pareceres Nº 1187/11 da CCJ, favorável; Nº 1188/11 da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável e Nº 1189/11 da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável. DA pág 20. |
24/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |