18/12/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 18/12/2009 |
02/02/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/02/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/02/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/02/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/02/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/02/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
08/04/2010 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
05/05/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável ao projeto com emenda |
16/06/2010 |
Recebido com voto do relator Roberto Felício favorável ao projeto e à emenda da Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Educação |
14/12/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Roberto Felício, favorável ao projeto e à emenda da Comissão de Constituição e Justiça |
07/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011.. |
11/04/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
24/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
02/09/2011 |
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
06/09/2011 |
Concedida vista a Deputada Ana Perugini |
09/09/2011 |
Devolvido da vista |
20/09/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
24/09/2011 |
24/09/2011 - Publicados pareceres nºs: 1213, de 2011, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação: 1214, de 2011, da Comissão de Educação e 1215, de 2011, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, aprovados os pareceres favoráveis à aprovação da proposição e à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. página 13). |
24/09/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |
29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |