03/12/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 03/12/2009 |
04/12/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/12/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/12/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/12/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/12/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/12/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
18/02/2010 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
05/05/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável, com emenda. |
28/05/2010 |
Recebido da relatora, Deputada Analice Fernandes, pela Comissão de Saúde e Higiene, com parecer favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJ. |
01/07/2010 |
Recebido com voto em separado de Marcos Martins favorável ao projeto e contrário à emenda apresentada pela CCJ., pela Comissão de Saúde e Higiene |
23/11/2010 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Marcos Martins, favorável ao projeto e contrário à emenda apresentada pela CCJ. |
07/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011.. |
11/04/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
24/05/2011 |
Distribuído a Deputada Vanessa Damo |
06/09/2011 |
Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
20/09/2011 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
23/09/2011 |
Publicados os pareceres nº 1200/11, da CCJ Fav. com emenda ora apresentada; nº1201/11 da CSH Fav ao PL e contrário à emenda da CCJ ; nº 1202/11 da CFOP Fav ao Pl e à emenda da CCJr DA (p. 21 ) |
29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |