Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1286 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1286 / 2009
Ementa Dispõe sobre a prestação de serviço de capelania nos hospitais e unidades de saúde do Estado.
Data de Publicação 03/12/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Waldir Agnello
Apoiador(es)
Indexadores CULTO RELIGIOSO, HOSPITAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, UNIDADE DE SAÚDE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 29/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
03/12/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 03/12/2009
04/12/2009 Pauta de 1ª sessão.
07/12/2009 Pauta de 2ª sessão.
08/12/2009 Pauta de 3ª sessão.
09/12/2009 Pauta de 4ª sessão.
10/12/2009 Pauta de 5ª sessão.
15/12/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
18/02/2010 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
05/05/2010 Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável, com emenda.
28/05/2010 Recebido da relatora, Deputada Analice Fernandes, pela Comissão de Saúde e Higiene, com parecer favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJ.
01/07/2010 Recebido com voto em separado de Marcos Martins favorável ao projeto e contrário à emenda apresentada pela CCJ., pela Comissão de Saúde e Higiene
23/11/2010 Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Marcos Martins, favorável ao projeto e contrário à emenda apresentada pela CCJ.
07/04/2011 Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011..
11/04/2011 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
24/05/2011 Distribuído a Deputada Vanessa Damo
06/09/2011 Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
20/09/2011 Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/09/2011 Publicados os pareceres nº 1200/11, da CCJ Fav. com emenda ora apresentada; nº1201/11 da CSH Fav ao PL e contrário à emenda da CCJ ; nº 1202/11 da CFOP Fav ao Pl e à emenda da CCJr DA (p. 21 )
29/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/02/2010 1200 / 2011 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição e Justiça  
06/09/2011 1202 / 2011 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Vanessa Damo Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
23/09/2011 Voto em separado favorável ao projeto e contrário à emenda apresentada pela CCJ. Marcos Martins  
Voto do relator favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJ. Analice Fernandes  
Total: 0 ocorrência(s)
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