28/11/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 28/11/2009 |
01/12/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/12/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/12/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/12/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/12/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/12/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
10/12/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
17/12/2009 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
22/03/2010 |
Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
24/03/2010 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável |
29/03/2010 |
Entrada na Comissão de Educação |
30/03/2010 |
Distribuído ao Deputado Roberto Felício |
26/04/2010 |
Recebido com parecer do relator Roberto Felício favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto, pela Comissão de Educação |
28/04/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Roberto Felício, favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto |
29/04/2010 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
11/05/2010 |
Distribuído ao Deputado Adriano Diogo |
25/06/2010 |
Recebido com parecer do relator Adriano Diogo favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Educação, com a subemenda ora apresentada, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
29/06/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Adriano Diogo, favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Educação, com a subemenda ora apresentada |
06/08/2010 |
Publicados: Parecer nº 1411/10, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1412/10, da CE¿favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 1413/10, da CFO¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CE, com subemenda. (DA p. 12) |
06/08/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |