25/11/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 29 em 25/11/2009 |
26/11/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/11/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/11/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
01/12/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
02/12/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/12/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/12/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. |
23/02/2010 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
05/05/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
16/06/2010 |
Recebido do relator, Deputado Roberto Felício, pela Comissão de Administração Pública, com parecer favorável |
05/04/2011 |
Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, Nos termos do Art. 31, § 10, da Resolução 869/2011. |
07/04/2011 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
27/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
14/06/2011 |
Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
04/08/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável |
06/08/2011 |
Publicados: Parecer nº 668/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 669/11, da CAPRT, favorável à proposição. (DA p. 16) |
06/08/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
24/06/2021 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 372/2021 ao Projeto de lei nº 1237/2009, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A., pág. 9) |
18/08/2021 |
68ª Sessão Extraordinária em ambiente virtual - Aprovado o requerimento de urgência ao Projeto de lei nº 372/2021, que encontra-se anexado a este projeto. |
18/08/2021 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
24/08/2021 |
70ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual - Aprovado o Projeto de lei nº 372, de 2021. Prejudicado o Projeto de lei nº 1237, de 2009 |
25/08/2021 |
Publicado Despacho de Desentranhamento: Arquive-se o Projeto de lei nº 1237/2009, após o desentranhamento do Projeto de lei nº 372/2021, aprovado na 70ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual. (D.A., pág. 08) |
31/08/2021 |
Desentranhado o Projeto de lei 372/2021. |
14/10/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.142 |
14/10/2021 |
Arquivo - Arquivado |