Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1227 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1227 / 2009
Ementa Obriga hospitais públicos e privados do Estado a instalarem em suas unidades geradores de energia elétrica dotados de sistema automático de acionamento.
Data de Publicação 24/11/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Beth Sahão
Apoiador(es)
Indexadores GERADOR (ENERGIA), HOSPITAL, INSTALAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, PACIENTE, RISCO DE VIDA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 29/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
24/11/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 24/11/2009
25/11/2009 Pauta de 1ª sessão.
26/11/2009 Pauta de 2ª sessão.
27/11/2009 Pauta de 3ª sessão.
30/11/2009 Pauta de 3ª sessão.
01/12/2009 Pauta de 4ª sessão.
02/12/2009 Pauta de 5ª sessão.
04/12/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
05/03/2010 Recebido com voto do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
16/02/2011 Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável
05/04/2011 Distribuído: CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 3º e 2º, da Resolução 869/2011..
08/04/2011 Entrada na Comissão de Saúde
19/05/2011 Distribuído ao Deputado Edinho Silva
27/05/2011 Recebido com voto do relator Edinho Silva favorável, pela Comissão de Saúde
14/06/2011 Aprovado o parecer do Deputado Edinho Silva, favorável
15/06/2011 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
16/08/2011 Distribuído ao Deputado Ary Fossen
20/10/2011 Recebido do relator, Deputado Ary Fossen, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável
25/10/2011 Concedida vista ao Deputado Cauê Macris
03/11/2011 Devolvido da vista
30/11/2011 Distribuído a Deputada Vanessa Damo
09/02/2012 Recebido da relatora, Deputada Vanessa Damo, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto favorável, com emenda
14/02/2012 Concedida vista ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino
05/03/2012 Devolvido da vista
05/03/2012 Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
13/03/2012 Concedida vista ao Deputado Vitor Sapienza
15/03/2012 Devolvido da vista
20/03/2012 Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Luiz Cláudio Marcolino, favorável
20/03/2012 Recebido com voto do relator Luiz Cláudio Marcolino favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
22/03/2012 Publicados: Parecer nº 392/12, da CCJR -favorável à proposição ; Parecer nº 393/12, da CS -favorável à proposição e Parecer nº 394/12, da CFOP- voto em separado do Deputado Luiz Cláudio Marcolini, convertido em parecer, nos termos do § 5º do artigo 56 da XIV CRI- favorável à proposição. (DA p. 25)
22/03/2012 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
29/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/03/2010 392 / 2012 favorável favorável Ana Perugini Comissão de Constituição e Justiça  
27/05/2011 393 / 2012 favorável favorável Edinho Silva Comissão de Saúde  
20/03/2012 394 / 2012 favorável favorável Luiz Claudio Marcolino Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável, com emenda Vanessa Damo  
Voto do relator favorável Ary Fossen  
Total: 0 ocorrência(s)
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