| 19/11/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 27 em 19/11/2009 |
| 23/11/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 24/11/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 25/11/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 26/11/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 27/11/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 30/11/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 01/12/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 03/12/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 16/12/2009 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
| 05/03/2010 |
Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 24/03/2010 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável |
| 29/03/2010 |
Entrada na Comissão de Serviços e Obras Públicas |
| 30/03/2010 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
| 13/05/2010 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.24) |
| 13/05/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 18/05/2010 |
Devolvido sem parecer |
| 21/05/2010 |
Juntado pedido de Relator Especial |
| 25/05/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Raul Marcelo, pela comissão CSOP |
| 02/06/2010 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Raul Marcelo, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas |
| 07/06/2010 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 09/06/2010 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
| 25/06/2010 |
Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável., pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 29/06/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Enio Tatto, favorável. |
| 06/08/2010 |
Publicados: Parecer nº 1402/10, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 1403/10, de RE pela CSOP, Deputado Raul Marcelo¿favorável à proposição e Parecer nº1404 /10, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 11) |
| 06/08/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |