23/10/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 23/10/2009 |
26/10/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/10/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/10/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/10/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/11/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/11/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
05/11/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
09/11/2009 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
18/11/2009 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
04/12/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Reinaldo Alguz, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 20) |
09/12/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável |
10/12/2009 |
Entrada na Comissão de Serviços e Obras Públicas |
09/02/2010 |
Distribuído ao Deputado Ed Thomas |
25/02/2010 |
Recebido com voto do relator Ed Thomas favorável, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas |
16/03/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Ed Thomas, favorável |
17/03/2010 |
Entada na Comissão de Finanças e Orçamento |
31/03/2010 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
07/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011.. |
11/04/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
24/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Ary Fossen |
08/08/2011 |
Recebido com voto do relator Ary Fossen favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
16/08/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ary Fossen, favorável |
20/08/2011 |
Publicados: Parecer nº 883/11, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 884/11, da CSOP¿favorável à proposição e Parecer nº 885/11, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 17) |
20/08/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
27/08/2011 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 969/2009 ao Projeto de lei nº 180/2005, ao qual encontram-se anexados os Projetos de lei nºs 1479/2007 e 244/2008, nos termos do artigo 179 da XIV CRI. (DA. pág. 20)
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27/08/2011 |
Anexado ao Projeto de lei 180/2005 |
27/08/2011 |
Alteração para Regime de Urgência, nos termos do artigo 179, § 2º da XIV CRI |
06/11/2014 |
Publicado Despacho: Juntem-se os Projetos de lei nºs 1329/2014 e 1324/2014 ao Projeto de lei nº 180/2005, ao qual se encontram anexados os projetos de lei nºs 1479/2007, 244/2008 e 969/2009, nos termos do artigo 179 da XIV CRI. (DA. pág. 170)
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11/10/2017 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 896/2017 ao Projeto de lei nº 180/2005, ao qual se encontram anexados os Projetos de lei nºs 1479/2007, 244/2008, 969/2009, 1324/2014 e 1329/2014, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 22) |