20/10/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 20/10/2009 |
21/10/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/10/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/10/2009 |
Publicada Emenda nº 1, da Deputada Beth Sahão. (DA p. 17) |
23/10/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/10/2009 |
Publicadas Emendas: de nº 2 a 4, do Deputado Rui Falcão. (DA p. 14) |
26/10/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
27/10/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
03/11/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
03/11/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
04/11/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
05/11/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Celso Giglio, pela comissão CCJ |
09/11/2009 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário às emendas 1 a 4, do relator especial Celso Giglio, pela Comissão de Constituição e Justiça |
09/11/2009 |
Entrada na Comissão de Economia e Planejamento |
12/11/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
12/11/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
13/11/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Milton Flávio, pela comissão CEP |
16/11/2009 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário às emendas 1 a 4, do relator especial Milton Flávio, pela Comissão de Economia e Planejamento |
16/11/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
19/11/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
19/11/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
19/11/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
19/11/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Samuel Moreira, pela comissão CFO |
23/11/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
23/11/2009 |
Devolvido sem parecer |
23/11/2009 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Lúcia Amary, pela comissão CFO |
23/11/2009 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ás emendas de nºs 1 a 4., da relatora especial Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
24/11/2009 |
Publicados: Parecer nº 2370/09, de RE pela CCJ, Deputado Celso Giglio¿favorável à proposição; Parecer nº 2371/09, de RE pela CEP, Deputado Milton Flávio¿favorável à proposição e Parecer nº 2372/09, de RE pela CFO, Deputada Maria Lúcia Amary¿favorável à proposição. (DA p. 32 e 33) |
24/11/2009 |
167a. Sessão Ordinária - Aprovados o Projeto de Lei e a Emenda de nº 01. Rejeitadas as demais emendas. |
24/11/2009 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
25/11/2009 |
Entrada na Comissão de Redação |
30/11/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
30/11/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
30/11/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
01/12/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Bruno Covas, pela comissão CR |
14/12/2009 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Bruno Covas, pela Comissão de Redação |
15/12/2009 |
Publicado o parecer nº 2588, de 2009, de RE - Comissão de Redação, relator deputado Bruno Covas. DA pág. 22 |
18/12/2009 |
Recebido pelo Governador em: 18/12/2009 - prazo para sanção: 13/01/2010. |
19/12/2009 |
Republicado o parecer nº 2588, de 2009, de RE - Comissão de Redação, relator deputado Bruno Covas. DA pág. 8 |
19/12/2009 |
Publicado o autógrafo nº 28.782. DA pág. 9 |
19/12/2009 |
Aguardando Sanção |
23/12/2009 |
Publicada a Lei nº 13.917, de 22 de dezembro de 2009. (DOE p.4) |
08/01/2010 |
Arquive-se. |
28/01/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.053 |