21/10/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 21/10/2009 |
22/10/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/10/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/10/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/10/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/10/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/11/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
05/11/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
09/11/2009 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
27/11/2009 |
Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
09/12/2009 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável |
10/12/2009 |
Entrada na Comissão de Administração Pública |
12/02/2010 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
03/03/2010 |
Recebido do relator, Deputado Vitor Sapienza, pela Comissão de Administração Pública, com parecer contrário. |
06/05/2010 |
Publicado Requerimento, do Deputado Rui Falcão, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.21)
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07/05/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
07/05/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
10/05/2010 |
Juntado pedido de Relator Especial |
10/05/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Antonio Mentor, pela comissão CAP |
17/05/2010 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Antonio Mentor, pela Comissão de Administração Pública |
18/05/2010 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
09/06/2010 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
25/06/2010 |
Recebido do relator, Deputado Vitor Sapienza, pela Comissão de Finanças e Orçamento, com parecer contrário. |
29/06/2010 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
02/08/2010 |
Devolvido da vista |
24/08/2010 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.14) |
25/08/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
25/08/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
25/08/2010 |
Juntado pedido de Relator Especial |
26/08/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado José Zico Prado, pela comissão CFO |
20/12/2010 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial José Zico Prado, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
21/12/2010 |
Publicados: Parecer nº 1926/10, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 1927/10, de RE pela CAP , Deputado Antonio Mentor¿favorável à proposição e Parecer nº 1928/10, de RE pela CFO, Deputado José Zico Prado¿favorável à proposição. (DA p. 14) |
21/12/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |