14/10/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 14/10/2009 |
15/10/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/10/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/10/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/10/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/10/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/10/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
23/10/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
12/11/2009 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
02/12/2009 |
Recebido do relator, Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer contrário |
09/12/2009 |
Concedida vista ao Deputado Vanderlei Siraque |
23/11/2010 |
Devolvido da vista |
24/11/2010 |
Publicado Requerimento, da autora, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.21) |
25/11/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
25/11/2010 |
Presidente solicita R.E. |
26/11/2010 |
Juntado pedido de Relator Especial |
29/11/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Fernando Capez, pela comissão CCJ |
03/02/2011 |
Devolvido sem parecer |
15/02/2011 |
Designado como Relator Especial, o Deputado José Augusto, pela comissão CCJ |
18/04/2011 |
Recebido com voto favorável, do relator especial José Augusto, pela Comissão de Constituição e Justiça |
19/04/2011 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 4º e 2º, da Resolução 869/2011.. |
19/04/2011 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
17/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
11/11/2011 |
Devolvido sem voto |
11/11/2011 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
30/11/2011 |
Devolvido sem voto |
06/12/2011 |
Distribuído ao Deputado Beto Trícoli |
16/02/2012 |
Recebido com voto do relator Beto Trícoli favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
14/03/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Beto Trícoli, favorável |
15/03/2012 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
15/03/2012 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
30/03/2012 |
Recebido com voto do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
10/04/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Vitor Sapienza, favorável |
13/04/2012 |
Publicados: Parecer nº 827/12, de RE pela CCJR, Deputado José Augusto-favorável à proposição; Parecer nº 528/12, da CEC -favorável à proposição e Parecer nº 529/12, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 18/19) |
13/04/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
05/09/2019 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 956/2019 ao Projeto de lei nº 937/2009, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A., pág. 16) |
05/09/2019 |
Anexado o Projeto de Lei nº 956/2019. |
29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |