02/10/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 02/10/2009 |
05/10/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/10/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/10/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/10/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/10/2009 |
Publicada a emenda nº: 1, do deputado Vinicius Camarinha. DA pág. 20 |
09/10/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/10/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
15/10/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
23/10/2009 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
08/12/2009 |
Recebido do relator, Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável ao projeto e à emenda nº 1, na forma da suemenda. |
09/12/2009 |
Concedida vista conjunta aos Deputados Fernando Capez e Antonio Salim Curiati. |
14/12/2009 |
Devolvido da vista |
24/02/2010 |
Publicada Mensagem nº 011/10, de 23/02/10, do Senhor Governador do Estado, encaminhando solicitação para que a apreciação da propositura se faça em caráter de urgência nos termos do artigo 26 da Constituição do Estado. (DA p.22) |
24/02/2010 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
24/02/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
24/02/2010 |
Juntado pedido de Relator Especial |
24/02/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
25/02/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Roberto Massafera, pela comissão CCJ |
01/03/2010 |
Devolvido sem parecer |
01/03/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Vaz de Lima, pela comissão CCJ |
03/03/2010 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário à emenda 1, do relator especial Vaz de Lima, pela Comissão de Constituição e Justiça |
04/03/2010 |
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
08/03/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
08/03/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
08/03/2010 |
Juntado pedido de Relator Especial |
10/03/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Hélio Nishimoto, pela comissão CDMA |
11/03/2010 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário á emenda de nº 01., do relator especial Hélio Nishimoto, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
11/03/2010 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
15/03/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
15/03/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
15/03/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Milton Flávio, pela comissão CFO |
16/03/2010 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário à emenda 1, do relator especial Milton Flávio, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
17/03/2010 |
Publicados: Parecer nº 421/10, de RE pela CCJ, Deputado Vaz de Lima-favorável à proposição e contrário à emenda nº 1; Parecer nº 422/10, de RE pela CDMA, Deputado Hélio Nishimoto-favorável à proposição e contrário à emenda nº 1 e Parecer nº 425/10, de RE pela CFO, Deputado Milton Flávio- favorável à proposição e contrário à emenda nº 1. (DA p. 23 e 24) |
17/03/2010 |
23ª Sessão Ordinária ¿ incluído na Ordem do Dia |
17/03/2010 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
30/03/2010 |
Publicada Mensagem nº 42/10, de 29/03/10, do Senhor Governador do Estado solicitando a retirada deste Projeto de lei para reexame da matéria. (DA p. 20) |
25/05/2010 |
66a. Sessão Ordinária - Aprovada a Retirada |
26/05/2010 |
Publicado Despacho. Aprovado Pedido de Retirada. Arquive-se. Em 25/05/10. (DA p.42) |
28/05/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.065 |