18/09/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 18/09/2009 |
21/09/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/09/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/09/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/09/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/09/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
29/09/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
30/09/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
23/10/2009 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
06/11/2009 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
25/11/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável |
26/11/2009 |
Entrada na Comissão de Educação |
03/12/2009 |
Distribuído ao Deputado Milton Flávio |
12/03/2010 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.14) |
15/03/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
15/03/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
17/03/2010 |
Recebido do relator, Deputado Milton Flávio, pela Comissão de Educação, com parecer contrário |
17/03/2010 |
Juntado pedido de Relator Especial |
18/03/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado José Bruno, pela comissão CE |
30/03/2010 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial José Bruno, pela Comissão de Educação |
30/03/2010 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
14/04/2010 |
Distribuído ao Deputado Bruno Covas |
25/05/2010 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. DA página 20. |
26/05/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
26/05/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
26/05/2010 |
Publicado Requerimento do Deputado Estevam Galvão solicitando Tramitação de Urgência. (DA p.27) |
08/06/2010 |
Devolvido sem parecer |
08/06/2010 |
Juntado pedido de Relator Especial |
09/06/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Estevam Galvão, pela comissão CFO |
29/06/2010 |
85ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
29/06/2010 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
11/08/2010 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Estevam Galvão, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
13/08/2010 |
Publicados: Parecer nº 1474/10, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1475/10, de RE pela CE, Deputado José Bruno¿favorável à proposição e Parecer nº 1476/10, de RE pela CFO, Deputado Estevam Galvão¿favorável à proposição. (DA p. 6) |
13/08/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |