| 15/09/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 15/09/2009 |
| 16/09/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 17/09/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 18/09/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 21/09/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 22/09/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 23/09/2009 |
Distribuído: CRT - Comissão de Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'. |
| 24/09/2009 |
Entrada na Comissão de Relações do Trabalho |
| 01/10/2009 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
| 13/10/2009 |
Devolvido sem parecer |
| 14/10/2009 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
| 16/10/2009 |
Recebido com parecer do relator Mauro Bragato favorável, pela Comissão de Relações do Trabalho |
| 24/02/2010 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Relações do Trabalho, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 02/03/2010 |
Publicado Parecer nº 75/10, da CRT-favorável à proposição. (DA p. 23 |
| 02/03/2010 |
Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer favorável do relator, em 24/02/10, pela Comissão de Relações do Trabalho, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.26) |
| 02/03/2010 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 03/03/2010 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 04/03/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 05/03/2010 |
Em fase de elaboração de minutade ofício. |
| 31/03/2010 |
Encaminhado ao Senhor Presidente da República, ofício SGP nº 1667/2010. |
| 28/04/2010 |
Arquive-se. |
| 14/05/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.005 |