Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 787 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 787 / 2009
Ementa Institui um plano de ação para a divulgação de informações sobre a hepatite e suas formas de contágio e de prevenção, nas dependências de próprios da Administração pública direta, autárquica e fundacional do Estado.
Data de Publicação 11/09/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Haifa Madi
Apoiador(es)
Indexadores ADMINISTRAÇÃO FUNDACIONAL, CONTÁGIO, DIVULGAÇÃO, DOENÇA, HEPATITE, INFORMAÇÃO, ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE - OMS, PREVENÇÃO, PRÓPRIO PÚBLICO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 29/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
11/09/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 11/09/2009
14/09/2009 Pauta de 1ª sessão.
15/09/2009 Pauta de 2ª sessão.
16/09/2009 Pauta de 3ª sessão.
17/09/2009 Pauta de 4ª sessão.
18/09/2009 Pauta de 5ª sessão.
21/09/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
21/10/2009 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
28/10/2009 Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável
25/11/2009 Recebido com voto do relator Pedro Tobias favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
08/12/2009 Aprovado o parecer do Deputado Pedro Tobias, favorável
04/03/2010 Publicado Requerimento, da autora, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.24)
05/03/2010 Presidente solicita Relator Especial.
07/04/2011 Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011..
11/04/2011 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
24/05/2011 Distribuído ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino
27/06/2011 Recebido com voto do relator Luiz Cláudio Marcolino favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
09/08/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Cláudio Marcolino, favorável
18/08/2011 Publicados pareceres nºs: 792, de 2011, da Comissão de Constituição e Justiça; 793, de 2011, da Comissão de Saude e Higiene; e 794, de 2011, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favoráveis. DA página 33.
18/08/2011 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
29/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/10/2009 792 / 2011 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição e Justiça  
25/11/2009 793 / 2011 favorável favorável Pedro Tobias Comissão de Saúde e Higiene  
27/06/2011 794 / 2011 favorável favorável Luiz Claudio Marcolino Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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