01/09/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 01/09/2009 |
02/09/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/09/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/09/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/09/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/09/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/09/2009 |
Publicadas Emendas de nº 1 e 2, do Deputado. (DA p. 13) |
21/09/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
22/09/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça. |
29/09/2009 |
Distribuído ao Deputado Vanderlei SIraque. |
04/12/2009 |
Recebido sem parecer. |
16/12/2009 |
Distribuído à Deputada Ana Perugini. |
05/03/2010 |
Recebido da relatora, Deputada Ana Perugini, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável ao projeto e emenda(s) 1 e 2 |
17/12/2010 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.21) |
20/12/2010 |
Presidente solicita R.E. |
04/03/2011 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e emenda(s) 1 e 2, do relator especial Hamilton Pereira, pela Comissão de Constituição e Justiça |
26/04/2011 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde, Nos termos do Art.31, § 3º, da Resolução 869/2011.. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011.. |
28/06/2011 |
Recebido do relator, Deputado Gerson Bittencourt, pela Comissão de Saúde, com parecer favorável ao Projeto de Lei com as Emendas nº 1 e 2 |
29/06/2011 |
72ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência. |
29/06/2011 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
29/06/2011 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Saúde, o voto do relator Enio Tatto, favorável ao projeto com a emenda apresentada e contrário às emendas nº 1 e 2 |
30/06/2011 |
Publicado Requerimento, do Deputado Enio Tatto, solicitando tramitação em regime de urgência desta propositura. (DA p. 25) |
02/08/2011 |
Publicados: Parecer nº 598/11, da CCJR-favorável à proposição e às emendas de nºs 1 e 2 e Parecer nº 599/11, do Congresso das Comissões: CS e CFOP-favorável à proposição, com emenda e contrário às emendas de nºs 1 e 2. (DA p. 20) |
02/08/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
16/06/2016 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 459/2016 ao Projeto de lei nº 743/2009, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 17) |
16/06/2016 |
Anexado o Projeto de lei 459/2016. |
29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |