| 28/08/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 28/08/2009 |
| 31/08/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 01/09/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 02/09/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 03/09/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 08/09/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 09/09/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 10/09/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 21/09/2009 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
| 15/10/2009 |
Recebido com parecer do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 28/10/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favorável |
| 29/10/2009 |
Entrada na Comissão de Educação |
| 04/11/2009 |
Distribuído ao Deputado Roberto Felício |
| 04/12/2009 |
Recebido com parecer do relator Roberto Felício favorável, pela Comissão de Educação |
| 09/12/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Roberto Felício, favorável |
| 09/12/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 05/02/2010 |
Distribuído ao Deputado Jonas Donizette |
| 12/02/2010 |
Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 24/02/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Jonas Donizette, favorável |
| 05/03/2010 |
Publicados: Parecer nº 218/10, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 219/10, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 220/10, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 14) |
| 05/03/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |