27/08/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 30 em 27/08/2009 |
28/08/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
31/08/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/09/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/09/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/09/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/09/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/09/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
18/09/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
21/09/2009 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
28/10/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favorável |
28/10/2009 |
Recebido com parecer do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
29/10/2009 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
04/11/2009 |
Distribuído ao Deputado Marcos Martins |
24/11/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Marcos Martins, favorável |
24/11/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
24/11/2009 |
Recebido com parecer do relator Marcos Martins favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
05/02/2010 |
Distribuído ao Deputado Jonas Donizette |
24/02/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Jonas Donizette, favorável |
24/02/2010 |
Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
03/03/2010 |
Publicados: Parecer nº 122/10, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 123/10, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 124/10, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 25 e 26) |
03/03/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |