28/08/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 28/08/2009 |
31/08/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/09/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/09/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/09/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/09/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/09/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, inclusive quanto ao mérito. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
15/09/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
22/09/2009 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
08/02/2010 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
24/02/2010 |
Concedida vista conjunta aos Deputados Roque Barbiere e Fernando Capez |
05/05/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
06/05/2010 |
Publicado Requerimento, do Deputado Rui Falcão, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.21)
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10/05/2010 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
09/06/2010 |
Distribuído ao Deputado Bruno Covas |
01/02/2011 |
Devolvido sem parecer |
16/02/2011 |
Redistribuído ao Deputado Cassio Navarro |
07/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011.. |
11/04/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
24/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
30/10/2011 |
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
30/11/2011 |
Distribuído ao Deputado Carlos Bezerra |
07/12/2011 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 23) |
09/12/2011 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
09/12/2011 |
Presidente solicita Relator Especial. |
09/12/2011 |
Juntado pedido de Relator Especial |
01/02/2012 |
Devolvido sem voto |
06/02/2012 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Adriano Diogo, pela comissão CFOP |
05/03/2012 |
Recebido com voto favorável, do relator especial Adriano Diogo, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
07/03/2012 |
Publicados os Pareceres: nº 273, de 2012, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável à proposição e nº 274, de 2012, de Relator Especial pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Deputado Adriano Diogo, favorável à proposição. (D.A., pág. 23) |
07/03/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
24/03/2018 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 124/2018 ao Projeto de lei nº 718/2009, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A. pág. 9) |
26/03/2018 |
Anexado o Projeto de lei 124/2018. |
29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |