22/08/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 22/08/2009 |
25/08/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/08/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/08/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/08/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
31/08/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
01/09/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/09/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
09/09/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
21/09/2009 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
10/10/2009 |
Devolvido sem parecer |
12/11/2009 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
27/11/2009 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
09/12/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável ao projeto com emenda |
10/12/2009 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
15/12/2009 |
Distribuído ao Deputado Pedro Tobias |
05/02/2010 |
Recebido do relator, Deputado Pedro Tobias, pela Comissão de Saúde e Higiene, com parecer contrário ao projeto e à emenda da CCJ. |
23/02/2010 |
Concedida vista ao Deputado João Barbosa |
02/03/2010 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.22) |
02/03/2010 |
Devolvido da vista |
03/03/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
03/03/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
04/03/2010 |
Juntado pedido de Relator Especial |
08/03/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado João Barbosa, pela comissão CSH |
19/03/2010 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Saúde e Higiene, Comissão de Finanças e Orçamento, o parecer do relator especial João Barbosa, favoráveis ao PL, com a subemenda ora apresentada à emenda da CCJ |
19/03/2010 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
31/03/2010 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
13/05/2010 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável ao projeto e à emenda da Comissão de Constituição e Justiça, na forma da subemenda apresentada pela Comissão de Saúde e Higiene, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
25/05/2010 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
02/06/2010 |
Devolvido da vista |
16/06/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, favorável ao projeto e à emenda da Comissão de Constituição e Justiça, na forma da subemenda apresentada pela Comissão de Saúde e Higiene |
18/06/2010 |
Publicados: Parecer nº 1209/10, da CCJ¿favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 1210/10, de RE pela CSH, Deputado João Barbosa¿favorável à proposição, com subemenda à emenda da CCJ e Parecer nº 1211/10, da CFO¿favorável à proposição, à emenda da CCJ , na forma da subemenda da CSH. (DA p. 11) |
18/06/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |