| 22/08/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 22/08/2009 |
| 25/08/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 26/08/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 27/08/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 28/08/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 31/08/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 01/09/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 08/09/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 09/09/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 25/09/2009 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
| 05/10/2009 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 14/10/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
| 15/10/2009 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
| 21/10/2009 |
Distribuído ao Deputado Antonio Mentor |
| 04/11/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Said Mourad, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 43) |
| 14/12/2009 |
Recebido com parecer do relator Antonio Mentor favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
| 03/02/2010 |
Retirado da Pauta 1a Reunião Ordinária |
| 24/02/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Mentor, favorável |
| 26/02/2010 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 09/03/2010 |
Distribuído ao Deputado Adriano Diogo |
| 15/03/2010 |
Devolvido sem parecer |
| 31/03/2010 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
| 29/04/2010 |
Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 11/05/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Enio Tatto, favorável |
| 13/05/2010 |
Publicados: Parecer nº 996/10, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 997/10, da CTC¿favorável à proposição e Parecer nº 998/10, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 28) |
| 13/05/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |