22/08/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 22/08/2009 |
25/08/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/08/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/08/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/08/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
31/08/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
01/09/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/09/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
09/09/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
25/09/2009 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
05/10/2009 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
14/10/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
15/10/2009 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
21/10/2009 |
Distribuído ao Deputado Antonio Mentor |
04/11/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Said Mourad, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 43) |
14/12/2009 |
Recebido com parecer do relator Antonio Mentor favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
03/02/2010 |
Retirado da Pauta 1a Reunião Ordinária |
24/02/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Mentor, favorável |
26/02/2010 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
09/03/2010 |
Distribuído ao Deputado Adriano Diogo |
15/03/2010 |
Devolvido sem parecer |
31/03/2010 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
29/04/2010 |
Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
11/05/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Enio Tatto, favorável |
13/05/2010 |
Publicados: Parecer nº 996/10, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 997/10, da CTC¿favorável à proposição e Parecer nº 998/10, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 28) |
13/05/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |