19/08/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 19/08/2009 |
20/08/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/08/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/08/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/08/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/08/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/08/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
09/10/2009 |
Recebido com voto do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
28/10/2009 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
03/12/2009 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Promoção Social |
27/04/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
07/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011.. |
11/04/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
25/05/2011 |
Distribuído a Deputada Regina Gonçalves |
14/06/2011 |
Recebido da relatora, Deputada Regina Gonçalves, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com parecer favorável |
21/06/2011 |
Concedida vista ao Deputado Vitor Sapienza |
30/06/2011 |
Publicado Requerimento, do autor , solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 25) |
30/06/2011 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
01/08/2011 |
Presidente solicita Relator Especial. |
10/08/2011 |
Recebido do Deputado Vitor Sapienza, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto em separado contrário |
10/08/2011 |
Juntado pedido de Relator Especial |
17/10/2011 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Roberto Morais, pela comissão CFOP |
25/10/2011 |
Recebido com voto do relator Roberto Engler contrário, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
28/10/2011 |
Publicados: Parecer nº 1484/11, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 1485/11, da CPS-favorável à proposição e Parecer nº 1486/11, de RE pela CFOP, Deputado Roberto Engler-contrário à proposição. (DA p. 32) |
28/10/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |