| 21/08/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 21/08/2009 |
| 24/08/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 25/08/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 26/08/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 27/08/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 31/08/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 01/09/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 02/09/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 21/09/2009 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
| 29/10/2009 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 09/12/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
| 10/12/2009 |
Entrada na Comissão de Educação |
| 16/12/2009 |
Distribuído ao Deputado Roberto Felício |
| 26/04/2010 |
Recebido com voto do relator Roberto Felício contrário, pela Comissão de Educação |
| 28/04/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Roberto Felício, contrário |
| 29/04/2010 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 11/05/2010 |
Distribuído ao Deputado Jonas Donizette |
| 14/05/2010 |
Recebido com voto do relator Jonas Donizette favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 25/05/2010 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
| 02/06/2010 |
Devolvido da vista |
| 30/06/2010 |
Anexado ao Projeto de lei 76/2008 |
| 30/06/2010 |
Publicado despacho: junte-se o Pl nº 669/09 ao Pl nº 76/08, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.31) |
| 19/08/2011 |
Publicados: Parecer nº 826/11, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 827/11, da CEC¿contrário à proposição e Parecer nº 828/11, da CFOP-contrário à proposição. (DA p. 17) |
| 04/11/2011 |
Publ. Despacho -Junte-se o PL nº 913/11 ao PL 556/11, e ambos ao PL 76/08, ao qual se encontra juntado o PL 669/09, nos termos do artigo 179 da XIV CRI. (DA -pg.123) |
| 08/11/2011 |
Alterado o regime para tramitação de urgência, por força do Artigo 179, § 2º da XIV CRI. |
| 23/11/2011 |
46ª Sessão Extraordinária - Prejudicado os Projetos de Lei nº 76/08, 669/09 e o 913/11, em virtude da aprovação do PL 556/11. |
| 25/11/2011 |
Publicado o Despacho: Prejudicados os Projetos: 76/2008, 669/2009 e 913/2011, pela aprovação do PL 556/2011. Desentranhe-se para tramitação autônoma o PL 556/2001, do PL 76 /2008 e Anexos (PL PL 669/2009 e PL 913/2011. juntados). Arquivem-se os Projetos de Lei nº 76/2008, 669/2009 e 913/2011 (DA. pg. 11) |
| 13/12/2011 |
Arquivado. |