14/08/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 14/08/2009 |
17/08/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/08/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/08/2009 |
Publicado o Substitutivo de nº 1, do Deputado Sai Mourad. (DA p. 37) |
19/08/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/08/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/08/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/08/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. |
21/10/2009 |
Publicado ofício nº 67/09, da ABIC com manifestação referente a este Pl. (DA p. 26) |
18/03/2010 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável ao projeto e contrário ao substitutivo nº 1., pela Comissão de Constituição e Justiça |
27/10/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável ao projeto e contrário ao substitutivo nº 1. |
07/04/2011 |
Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Nos termos do Art.31, § 11, da Resolução 869/2011.. |
08/04/2011 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
15/06/2011 |
Distribuído a Deputada Ana do Carmo |
06/09/2011 |
Recebido com voto do relator Ana do Carmo favorável ao projeto com emenda e contrário ao substitutivo nº1, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
20/09/2011 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Grana e ao Deputado Geraldo Vinholi |
18/10/2011 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Ana do Carmo, favorável ao projeto com emenda e contrário ao substitutivo nº1 |
22/10/2011 |
Publicados: Parecer nº 1433/11, da CCJ-favorável à proposição e contrário ao substitutivo nº 1 e Parecer nº 1434/11, da CMADS¿favorável à proposição, com emenda e contrário ao substitutivo nº 1. (DA p. 18/19) |
22/10/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |