15/08/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 15/08/2009 |
18/08/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/08/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/08/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
21/08/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
24/08/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/08/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
02/10/2009 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
28/10/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
19/11/2009 |
Recebido do relator, Deputado João Barbosa, pela Comissão de Saúde e Higiene, com parecer favorável |
03/12/2009 |
Recebido com voto em separado de Pedro Tobias contrário, pela Comissão de Saúde e Higiene |
08/12/2009 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Pedro Tobias, contrário |
07/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011.. |
29/02/2012 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
02/03/2012 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
13/04/2012 |
Devolvido sem voto |
17/04/2012 |
Distribuído a Deputada Vanessa Damo |
05/09/2012 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
19/09/2012 |
Recebido com voto do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
30/10/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Jorge Caruso, favorável |
06/11/2012 |
Publicados: parecer nº 1503, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - favorável; parecer nº 1504, de 2012, da Comissão de Saúde e Higiene - aprovado como parecer o voto em separado do deputado Pedro Tobias, contrário à proposição e parecer nº 1505, de 2012, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - favorável. DA páginas 64 e 65 |
06/11/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |