15/08/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 15/08/2009 |
18/08/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/08/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/08/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
21/08/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
24/08/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
25/08/2009 |
Publicada Emenda nº 1, da Deputada Maria Lúcia Amary. (DA p. 26) |
26/08/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDDC - Comissão Defesa dos Direitos Consumidor. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
27/10/2009 |
Recebido com voto do relator Baleia Rossi favorável ao projeto e emenda nº 1, pela Comissão de Constituição e Justiça |
16/02/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável ao projeto e emenda nº 1 |
07/04/2011 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 13 e 2º, da Resolução 869/2011.. |
08/04/2011 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
23/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Marco Aurélio de Souza |
31/08/2011 |
Retirado da Pauta 10a Reunião Ordinária |
01/09/2011 |
Distribuído ao Deputado Marco Aurélio de Souza |
14/12/2011 |
Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
08/02/2012 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Ary Fossen e ao Deputado Marco Aurélio de Souza |
14/02/2012 |
Retirado da Pauta 2a Reunião Ordinária |
28/02/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável ao projeto com emenda |
28/02/2012 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
01/03/2012 |
Distribuído ao Deputado Simão Pedro |
16/04/2012 |
Devolvido sem voto |
17/04/2012 |
Distribuído ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino |
15/06/2012 |
Recebido do relator, Deputado Luiz Cláudio Marcolino, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto contrário ao projeto e à emenda nº 1 |
07/08/2012 |
Concedida vista ao Deputado Cauê Macris |
06/03/2013 |
Recebido do Deputado Estevam Galvão, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto em separado favorável ao Projeto, com a emenda ora apresentada, e contrários à emenda nº 1. |
02/07/2013 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
02/07/2013 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
02/09/2013 |
Recebido do relator, Deputado Estevam Galvão, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao Projeto, com a emenda ora apresentada, e contrários à emenda nº 1. |
07/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
21/05/2015 |
Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável ao Projeto e à emenda nº 1. , pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
05/08/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável ao Projeto e à emenda nº 1. |
13/08/2015 |
Publicados Pareceres: nº 690, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 691 de 2015, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais e nº 692, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição e à emenda nº 1. (DA. pág. 20)
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13/08/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |