01/07/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 01/07/2009 |
03/08/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/08/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/08/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/08/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/08/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/08/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
12/08/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
21/08/2009 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
02/09/2009 |
Recebido do relator, Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer contrário |
23/09/2009 |
Rejeitado o parecer do Relator, pela Comissão de Constituição e Justiça, e designado o deputado Roque Barbiere para redigir o vencido favorável |
03/12/2009 |
Recebido com voto vencido do Deputado Roque Barbiere, favorável, para ciência |
09/12/2009 |
|
10/12/2009 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
04/02/2010 |
Distribuído ao Deputado Rafael Silva |
19/02/2010 |
Recebido com parecer do relator Rafael Silva favorável, pela Comissão de Promoção Social |
27/04/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Rafael Silva, favorável |
29/04/2010 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
11/05/2010 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
20/05/2010 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
25/05/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, favorável |
01/06/2010 |
Publicados os Pareceres: nº 1089/2010, da Comissão de Constituição e Justiça; nº 1090/2010, da Comissão de Promoção Social; e nº 1091/2010, da Comissão Finanças e Orçamento, todos favoráveis à aprovação do referido Projeto de lei. (D.A. pág. 20) |
01/06/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/03/2013 |
Publicado Despacho: Juntem-se ao Projeto de lei nº 414/2009 e seus anexos, os Projetos de Lei nºs 496, 534, 539, 612 e 750, de 2009, o Projeto de lei nº 974/2009 e seus anexos e o Projeto de lei nº 1025/2009 e seus anexos, nos termos do Artigo 179 da "XIV CRI" (D.A. pág. 31) |
15/03/2013 |
Anexado ao Projeto de lei 414/2009. |
01/11/2013 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 414/2009, ao qual este encontra-se anexado, ao Projeto de Lei nº 360/2009, nos termos do Artigo 179, da XIV C.R.I. (D.A., pág. 118) |